O momento da entrega das chaves é o de maior poder do comprador. A construtora quer concluir a entrega, e você ainda pode exigir que os problemas sejam corrigidos. Depois de assinar o termo de recebimento e se mudar, ficar provando o que era defeito de obra fica mais difícil. Por isso, vale vistoriar com calma antes de assinar.
Prazos e direitos que você precisa conhecer
Informação geral (confirme seu caso com um advogado):
- Vícios aparentes (fáceis de ver, como piso riscado ou porta desalinhada): o Código de Defesa do Consumidor prevê 90 dias para reclamar de bens duráveis, contados da entrega efetiva do imóvel.
- Vícios ocultos (aparecem com o uso, como uma infiltração): o prazo de 90 dias passa a contar a partir do momento em que o defeito se mostra.
- Solidez e segurança da obra: o Código Civil prevê responsabilidade do construtor por 5 anos.
- Garantias por sistema (hidráulica, elétrica, revestimentos etc.) constam do manual do proprietário e do contrato. Para entender esse documento, veja o Manual do Proprietário (NBR 14037).
Checklist de vistoria
Paredes, tetos e pintura
- Fissuras, trincas, manchas de umidade ou mofo. Veja nosso guia sobre rachaduras.
- Pintura uniforme, sem escorridos, manchas ou partes soltas.
- Paredes e cantos no prumo e no esquadro.
Pisos e revestimentos
- Bata levemente nas cerâmicas com um objeto de cabo firme: som oco indica peça mal assentada.
- Peças trincadas, manchadas ou com cores diferentes; rejunte completo.
- Caimento correto em direção aos ralos: jogue água em banheiros, varandas e área de serviço e veja se ela escoa sem empoçar.
Portas e janelas
- Abrem, fecham e trancam sem forçar; vedação e borrachas em bom estado.
- Vidros sem riscos e ferragens funcionando.
Instalações elétricas
- Teste todas as tomadas e interruptores, de preferência com um testador.
- Quadro de distribuição identificado, com disjuntores e dispositivo DR, exigido pela NBR 5410 em áreas molhadas.
Instalações hidráulicas
- Abra torneiras, chuveiros e descargas ao mesmo tempo e observe pressão e vazamentos sob pias e nos registros.
- Confira a água quente, se houver, e se os ralos escoam bem.
Impermeabilização e umidade
- Áreas molhadas, varandas e terraços sem sinais de umidade, e teto sem manchas. Se notar algo, veja o guia sobre infiltração.
Contrato e documentos
- Compare o que foi entregue com o memorial descritivo e o contrato: acabamentos, marcas, medidas.
- Peça o habite-se, o manual do proprietário, os projetos e as garantias.
Como agir na vistoria
- Anote e fotografe cada problema, com data.
- Liste todas as pendências no termo de vistoria ou de recebimento, com prazo para a construtora corrigir.
- Não assine o recebimento “sem ressalvas” se houver pendências. Registre tudo por escrito.
- Peça uma nova vistoria depois dos reparos, para confirmar a correção.
Por que contar com um engenheiro
Um leigo confere o que vê. O engenheiro identifica o que passa despercebido: caimentos, desníveis, desempenho das instalações, fissuras que indicam problema e falhas de execução em relação às normas. O resultado é um laudo com ART, um documento técnico que você pode apresentar à construtora para exigir a correção. Veja como funciona a vistoria de imóvel novo.
Este guia é informativo e não substitui a vistoria técnica no local. Cada imóvel é diferente, e a avaliação depende de análise feita por um engenheiro habilitado.